O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participou numa reunião bilateral com o seu homólogo espanhol, Luis Planas Puchades, em Mérida, cuja agenda de trabalhos se centrou em dois temas: a defesa da fitossanidade e a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
Relativamente às questões da fitossanidade, a principal preocupação dos Ministros é a bactéria Xylella fastidiosa, cuja presença foi recentemente detetada em plantas de lavanda em Portugal.
Portugal tem já em curso o Plano de Contingência Nacional, cujo objetivo é o controlo e erradicação da bactéria, sendo que em Espanha, desde há alguns meses vêm sendo detetados alguns focos nas baleares, na região de Madrid e na região de Alicante da doença ao longo.
Capoulas Santos defendeu a necessidade de uma articular a estratégia de prevenção e de combate à propagação da doença, por forma a limitar ao máximo, e se possível eliminar, as possibilidades de contágio.
Quanto à Reforma da PAC, os Ministros defendem objetivos comuns, integrados num grupo do cerca de 20 Estados-Membros, que se manifestaram frontalmente contra a redução do Orçamento da PAC. O Governo português pretende manter os níveis de apoio comunitário aos agricultores. No que diz respeito ao I Pilar da PAC (pagamentos diretos), a proposta da Comissão Europeia já acomodou a pretensão do Governo. Relativamente ao II Pilar (desenvolvimento rural), em que Portugal quer manter a taxa de co-financiamento e o envelope financeiro, prosseguem as negociações.
O Governo português acionou já o Plano de Contingência Nacional que estabelece o conjunto de procedimentos destinados a garantir uma rápida e eficaz resposta em caso de deteção da Xylella fastidiosa em Portugal.
Num raio de 100 metros a partir da planta infetada (Zona Infetada) foram já destruídas mais de 200 plantas suscetíveis de hospedar a bactéria e estão já em curso as operações de prospeção num raio de 5 Km a partir do foco de deteção da bactéria (Zona Tampão).
Foi já identificada a estirpe da bactéria Xylella fastidiosa que infetou as plantas de lavanda. Trata-se da estirpe multiplex, que, apesar de poder afetar também oliveiras, não corresponde à estirpe que em Itália está a afetar milhares de hectares de olival, a estirpe pauca, cuja presença não foi identificada.
A bactéria Xylella fastidiosa é transmitida por um inseto vetor, o Philaenus spumarius (vulgarmente conhecido como cigarrinha-da-espuma), que se alimenta do xilema das plantas e cujo ciclo se inicia na primavera com a eclosão dos ovos, que se encontram depositados no solo durante o inverno.
Desde 2014, ano em que entrou em vigor o Programa Nacional de Prospeção, foram realizadas 3.692 ações de inspeção e colhidas cerca de 2.600 amostras para prospeção. Os resultados das análises foram sempre negativos até agora.
Os agricultores devem atentos aos sintomas da doença e informar os serviços do Ministério da Agricultura caso detetem nas plantas algum sintoma indicativo da possibilidade da presença da bactéria.
