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A Comissão de Modernização Administrativa anunciou que o Programa Simplex+ 2019 irá contemplar a criação do ‘Balcão Único da Vinha’.
A medida resulta de um contributo da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e está em estudo interministerial (Modernização Administrativa e Agricultura), tendo o objetivo de simplificar o processo administrativo inerente às novas plantações de vinha, replantações e conversão de direitos de plantação sempre que haja a necessidade de intervenção de mais do que uma entidade administrativa neste processo.
A medida pretende ainda integrar todas as entidades da Administração Pública intervenientes no processo de autorização e emissão de pareceres nesta matéria.
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Fonte: Vida Rural
