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As organizações de produtores de hortofrutícolas europeias deverão em breve beneficiar de regras mais simples e de uma redução da carga administrativa a que estão sujeitas. De acordo com o portal Agrodigital, para além de regulação mais simples, a Comissão Europeia está a preparar mais ajudas financeiras para que estes produtores possam lidar com situações de crise.
No âmbito da iniciativa ‘Legislar melhor’, um mecanismo da Comissão Europeia para avaliar a legislação e a política europeia tendo em conta as propostas da sociedade civil e de outras partes interessadas, será criada uma nova regulamentação “atualizada e simplificada” para o setor europeu de frutas e hortícolas.
De acordo com Phil Hogan, Comissário Europeu da Agricultura, “no contexto da agricultura e da produção alimentar na Europa, o setor das frutas e hortícolas é de vital importância. A Comissão Europeia tem estado e continuará a estar ao lado deste setor. É essencial também que os milhões de agricultores que produzem alguns dos alimentos de maior qualidade do mundo recebam uma remuneração adequada pelo seu trabalho e que os consumidores possam continuar a ter acesso a esses produtos”.
Esta nova normativa incluirá medidas como aumento das ajudas disponíveis para o setor, nomeadamente em casos de retirada de produtos do mercado e simplificação e clarificação da legislação relativa às organizações de produtores transnacionais.
