–
As previsões são de que o clima seco se mantenha pelo menos até ao final do ano, elevando ainda mais os prejuízos dos agricultores nacionais. O Governo e o Ministério da Agricultura já anunciaram várias medidas de apoios para os afetados, mas a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) diz que até agora têm sido apenas definidos “apoios rotineiros e insuficientes”.
Numa nota enviada às redações esta segunda-feira (9 de outubro), a CNA defende que “trata-se já de pura demagogia (concreta) o Ministro da Agricultura vir falar outra vez, e a ‘seco’, em proporcionar 400 milhões de euros através da antecipação, aliás já rotineira, do pagamento (até 31 de outubro) de 70% das ajudas da PAC, sobretudo dentro do chamado regime de pagamento base. Além do mais, quem agora receber essas verbas ‘adiantadas’ já não as virá a receber, mais à frente, dentro do prazo dito normal…Portanto, na situação muito complicada que já se vive na lavoura nacional, e perante as más perspetivas climáticas – falta de chuva e calor – para os próximos tempos, a CNA reafirma também que são necessários apoios públicos realmente excecionais para acudir à calamidade da seca”.
A organização propõe que o Governo implemente medidas como “ajuda à compra ou ao abastecimento de alimentação animal nas pequenas e médias explorações pecuárias”; “a reposição do reembolso aos agricultores pelo menos de parte do valor do consumo de energia elétrica nas explorações agrícolas (e no sector cooperativo)”; “a isenção (temporária) do pagamento de taxas hídricas”; “a criação de Linhas de Crédito Bonificado à lavoura mas a longo prazo – a 20 anos”; e “a candidatura do nosso país ao ‘Fundo Europeu de Solidariedade’ da UE, em especial para nele enquadrar apoios excecionais, práticos, às pequenas e médias explorações familiares e para medidas estruturais de combate à erosão e à desflorestação.”
Para além disso, a CNA sugere que a médio e longo prazo sejam atribuídos “apoios excecionais direcionados à produção de sementes e a culturas de espécies autóctones e tradicionais mais adaptadas à ‘falta’ de água”; “a dotação orçamental, em Orçamento de Estado, necessária para a criação sustentável e controlada de novos regadios, particularmente em regiões mais carenciadas”; e a “definição e financiamento de medidas integradas para dar combate à erosão e à desertificação ‘naturais’, e também à desflorestação, de vastas regiões.”
