–
Quem o diz é o ministro da Agricultura, Capoulas Santos: a reforma da floresta entrará em vigor até final de junho deste ano e deverá ter custos de implementação “entre 500 a 600 milhões de euros” até 2020.
De acordo com o semanário Expresso, que cita o responsável pela pasta da Agricultura, “os diplomas que foram aprovados na generalidade serão corrigidos e complementados com algumas das sugestões recolhidas durante a discussão pública. Até final de fevereiro, muito provavelmente, o Governo aprovará, em definitivo, estes diplomas. Uma parte deles seguirá para promulgação do senhor Presidente da República.”
“Há três ou quatro que terão de ir ainda à Assembleia da República por se tratar de matérias com competência reservada do Parlamento e, portanto, só depois da aprovação no parlamento, que poderá ainda introduzir correções ou alterações, o pacote estará aprovado e em vigor. Eu estimo que isso acontecerá, na totalidade, até ao final do primeiro semestre deste ano”, acrescenta.
Para Capoulas Santos, esta reforma permitirá “aumentar a riqueza do país” e “aproveitar muito melhor esse enorme património que temos e que, parte dele, está subaproveitado”.
A reforma da floresta, pacote composto por 12 diplomas, foi aprovada em outubro de 2016 e tem estado em discussão pública para “tentar obter o máximo consenso possível”. O prazo da consulta pública termina no final deste mês.
