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O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pesca (IFAP) anunciou que será atribuída uma majoração de 3 cêntimos por litro sobre a taxa reduzida prevista para o gasóleo colorido e marcado aos pequenos agricultores com um consumo anual até mil litros. Este valor foi obtido como referência aos consumos do ano de 2016.
De acordo com o IFAP, “os candidatos nas condições descritas terão, igualmente e cumulativamente, que se encontrar legalmente constituídos e ter a sua situação tributária e contributiva regularizada até à data de 15 de Dezembro de 2017.”
O pagamento desta majoração é efetuado pelo IFAP, sendo obrigatório que os candidatos estejam registados na Base de Dados do IB – Identificação do Beneficiário deste Instituto.
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