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O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje a medidas para ajudar as zonas rurais a superarem os desafios com que se deparam e a um financiamento adequado para a política de coesão após 2020.
O PE salienta a importância das zonas rurais, montanhosas e remotas para um desenvolvimento territorial equilibrado na Europa e a necessidade de reforçar essas zonas mediante a resposta às suas necessidades específicas através das políticas da União Europeia (UE).
Um financiamento adequado para a política de coesão após 2020, em especial a partir dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, a criação de um “pacto para as aldeias inteligentes” e o apoio ao desenvolvimento do turismo rural e do agroturismo são algumas das medidas defendidas pelo PE para fomentar a coesão e evitar o risco de fragmentação territorial.
Os eurodeputados recomendam que as despesas do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) continuem a estar ligadas à política de coesão, com vista a facilitar o financiamento integrado e complementar e a simplificar os procedimentos para os beneficiários, de modo a que as regiões possam recorrer a diferentes fontes de financiamento.
A agenda da UE para as zonas rurais deve incluir um quadro estratégico para o desenvolvimento dessas zonas, coordenado com as estratégias destinadas às regiões menos desenvolvidas e periféricas, e promover o crescimento e diversificação económica, o bem-estar social, a proteção da natureza e a cooperação e interligação com as zonas urbanas, diz uma resolução hoje aprovada em plenário.
O PE sublinha que os investimentos nas zonas rurais são necessários para concretizar as prioridades da UE em matéria de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, segurança alimentar, inclusão social, igualdade de género, alterações climáticas, criação de emprego, digitalização e bom funcionamento do mercado interno, entre outras.
A promoção do desenvolvimento local é essencial para estabilizar e compensar as tendências negativas dos mercados locais, da dinâmica demográfica e dos recursos naturais, salienta o PE, notando que um dos desafios com que se deparam estas regiões é o despovoamento.
Os eurodeputados realçam ainda o potencial das regiões vulcânicas, referindo o contributo da vulcanologia para a concretização dos objetivos em matéria de energias renováveis e para a prevenção e gestão de catástrofes naturais.
As zonas rurais, montanhosas e remotas ocupam 80% do território da UE.
