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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada a 75 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2019. Entre as medidas propostas pelo partido está um pedido de aumento do IVA dos fitofarmacêuticos dos atuais 6% para a taxa intermédia de 13% até 2020 e para a taxa normal (23%) depois de 2020.
A proposta apresentada pelo partido pede um aumento do IVA para todos os pesticidas, nomeadamente os utilizados na agricultura em modo de produção biológico. O PAN justifica a proposta citando a Sociedade Portuguesa de Saúde Ambiental, referindo que, de acordo com a organização, “direta ou indiretamente, todos estamos expostos aos pesticidas (fitofarmacêuticos) utilizados na agricultura através dos alimentos que comemos ou da água que bebemos, por contaminação agrícola”.
De acordo com o PAN, a medida poderá estimular a produção em modo biológico, que de acordo com o partido é “mais saudável e sustentável.”
