Por: Mª de Fátima Lorena de Oliveira e Mª Leonor da Silva Carvalho
Resumo
Em Portugal, o número de explorações agrícolas decresceu 26% entre 2003 e 2013, sendo a taxa de substituição dos agricultores em Portugal inferior à média da UE-28.
As variáveis-chave do jovem agricultor na UE e em Portugal apresentam melhores valores dos que as mesmas para a agricultura considerando todas as classes etárias.
Os agricultores mais jovens em Portugal mostram uma forte evidência de alteração na orientação produtiva. Deve ser dada maior atenção ao estado atual dos jovens rurais e não apenas aos jovens agricultores.
Introdução
Em Portugal, as explorações de pequena dimensão continuam a prevalecer.
A área média aumentou, passando de 9,3 ha (hectares) em 1999 para 13,8 ha em 2013, em resultado da absorção de pequenas explorações pelas de maior dimensão (INE, 2014).
A dimensão média da exploração agrícola portuguesa é de 5 ha, valor inferior à média da União Europeia (UE). Os agricultores com explorações de dimensão inferior a 5 ha representavam 72% das explorações e 9% da Área Agrícola Utilizada (SAU), sendo de salientar que a população agrícola portuguesa diminuiu 15% entre 2009 e 2013 (INE, 2014), representando ainda 6,5% da população residente em Portugal.
Este trabalho tem como objetivo examinar os efeitos da crise económica e das políticas agrícolas sobre o desenvolvimento do emprego agrícola e sobre as mudanças na estrutura agrícola portuguesa. A questão a responder é se as políticas agrícolas ajudam à entrada de novos agricultores ou se a crise económica é a força motriz para novas entradas.
Material e métodos
Neste artigo apresentamos os resultados dos inquéritos aos agregados familiares agrícolas da UE e ao longo do programa da Politica Agrícola Comum (PAC). Exploramos os impactos das medidas da PAC para estimular e apoiar a entrada de jovens agricultores.
As fontes de informação são: Instituto Nacional de Estatística (INE); Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e os Relatórios Nacionais do Programa Rural Português.
Os dados apresentados neste trabalho não refletem apenas os efeitos do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2007-2013) em termos de incorporação de novos agricultores (que só podem ser efetivamente observados a partir do término dos cinco anos do programa de apoio), mas tendem a reflectir os resultados dos programas anteriores (Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural: 2000-2006) que já incluíam medidas de apoio aos jovens agricultores.
Conceitos teóricos
Recentemente foram desenvolvidos, em número considerável, estudos relacionados com a migração de mão-de-obra e com as políticas desenvolvidas pelos governos para estimular a atividade agrícola nos Estados Unidos da América (EUA) e na UE.
Esses estudos demonstram que o impacto das políticas agrícolas é complexo e específico para cada país. Por vezes, as políticas podem ter grandes impactos ambientais mas o efeito direto sobre a rendimento e o emprego rural é relativamente pequeno. A migração de mão-de-obra da área rural e agrícola para a área não rural também é observável em países asiáticos onde a agricultura é um recurso económico de grande importância para as economias nacionais.
O trabalho de Susilowati (2014) revelou que, para trazer os jovens indonésios para a agricultura, são essenciais não só políticas de incentivo à agricultura mas também o desenvolvimento de políticas de industrialização rural.
A mesma metodologia política, ou similar, poderá ter efeitos diferentes de acordo com a região em que se aplica e de acordo com o período temporal a que se refere. Alguns trabalhos mostram efeitos positivos e outros demostram um efeito negativo sobre o emprego rural (D’Antoni and Mishra, 2010; OCDE, 2010; Mattas et al. 2010; Berlinschi et al., 2011; Olper et al., 2012; Petrick and Zier, 2012).
A literatura apresenta resultados contraditórios não só entre a UE e os EUA, mas também no interior da UE. Apesar do apoio que a PAC tem dado ao longo das últimas décadas, a agricultura familiar enfrenta o desafio de conseguir manter as gerações mais jovens na agricultura (Davidova e Thomson, 2014).
De acordo com Matthews (2013), o acesso à terra está na origem desse desafio. Olper et al (2012) referem que, nos últimos 50 anos, os países da UE experimentaram ajustes dramáticos no mercado de trabalho agrícola devido à migração significativa do trabalho agrícola para o exterior da exploração.
A falta de jovens na agricultura não é só um problema da agricultura, mas induz a desertificação rural. Ao mesmo tempo, e devido a esta desertificação, as regiões podem vir a ter problemas com a oferta de serviços públicos e outras oportunidades de emprego e esta é uma questão ciclica que não tem uma solução fácil.
A atual insuficiência de novos agricultores e a forte desertificação colocam em risco o desenvolvimento rural, a modernização e o futuro da agricultura na UE. Este problema não é um dilema do sector agrícola, mas envolve todos os atores e agentes de governação territorial e atrai o interesse público (Mattas et al, 2011).
Esta questão coloca ainda em evidência a controvérsia de ser a alteração tecnológica a induzir as alterações estruturais ou se é a relação inversa a mais determinante e se esta alteração estrutural pode ser uma oportunidade para a modernização. Alguns autores referem que o primeiro desafio é a redução do número de explorações agrícolas, que permite que as terras sejam adquiridas por explorações de maior dimensão, podendo beneficiar de economias de escala e de agricultores com um nível de educação mais elevado.
O segundo desafio está no seio da família agrícola. O agricultor mais jovem deve esperar até que as gerações mais velhas estejam dispostas a abandonar o controlo da gestão da exploração agrícola e, com o aumento da esperança de vida, esse processo é mais longo e difícil.
O terceiro desafio é demográfico, o agricultor que irá entrar na agricultura de pequena dimensão pode vir a enfrentar isolamento social, falta de sucessor e poucos incentivos para inovar (Matthews, 2013; Davidova e Thomson, 2014).
(Continua)
Nota: Este artigo foi publicado na edição n.º 23 da Revista Agrotec.
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