–
No primeiro aniversário do Pacote da Economia Circular da UE, o Comissário Europeu do Ambiente, Karmenu Vella, analisa os progressos e revela o que está por vir
A Comissão Juncker adoptou, há um ano atrás, um projeto para repensar a economia europeia. Este projeto, conhecido por Pacote da Economia Circular, reconhece que o mundo está em mudança e que as práticas intensivas em recursos que tanto crescimento trouxeram já não são adequadas ao século XXI. Os gurus do fitness falam sobre a importância de se estar em forma. Está na hora da economia robusta.
Uma economia mais robusta e circular representa mais oportunidades para os cidadãos europeus, assim como a redução de resíduos e do consumo de energia, benéficos para o ambiente. Significa empregos locais em indústrias verdes e empresas mais competitivas que crescem de forma sustentável.
O pacote aponta mais de 50 medidas, nas quais se incluem propostas legislativas para aumentar a reciclagem e reduzir os resíduos. Volvidos doze meses, como se tem desenvolvido este programa de exercícios? Estamos a ganhar massa muscular ou terá este programa tido o mesmo destino que tantas outras resoluções de Ano Novo?
Ainda lá não chegámos – as grandes mudanças não acontecem da noite para o dia – mas estamos no bom caminho. Foram dados, em 2016, os primeiros passos importantes em áreas como resíduos alimentares, ecodesign, fertilizantes orgânicos, garantias para os consumidores, inovação e investimento. Lançámos, em Janeiro, uma nova proposta para assegurar que a incineração de resíduos está em consonância com os princípios da economia circular.
O apoio estratégico do primeiro vice-presidente e do vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans e Jyrki Katainen, deu-nos uma plataforma que mostra o trabalho conjunto entre as políticas ambientais e as políticas económicas.
Esta comissão assumiu grandes compromissos: globalmente com os objetivos de desenvolvimento sustentável e à escala europeia com o Plano de Investimento Juncker. O pacote da economia circular ajuda-nos a cumprir com ambos.
Estes princípios da economia circular estão a ser gradualmente integrados nas melhores práticas industriais, nos contratos públicos ecológicos, nos sectores da construção e da água. Empresas por toda a UE estão a abraçar estas mudanças, desde a Umicore na Bélgica com a sua reciclagem de baterias e peças automóveis em circuito fechado, até a RePack na Finlândia com o seu sistema de embalagens sustentáveis para retalhistas e clientes finais. Os modelos de negócio circular estão a passar para primeiro plano, sob os quais empresas como a Michelin passam da venda de produtos de retalho à venda de contratos de desempenho e uso fazendo, assim, um corte no uso de recursos que beneficia tanto os clientes como as empresas.
As propostas para promover a reciclagem estão a progredir bem no Parlamento e no Conselho Europeu e, numa inequívoca manifestação de unidade, todas as três instituições identificaram este Pacote como um documento prioritário a ser concluído o mais brevemente possível.
O ano de 2016 foi apenas o começo e mais elementos importantes ainda estão por vir. Está em desenvolvimento uma nova estratégia para os plásticos, na qual está a ser analisada formas de reciclagem mais eficiente, evitando, assim, derrames para o meio ambiente e desencorajando a sua produção através do uso de combustíveis fósseis (a maioria dos plásticos ainda são derivados do petróleo). Está na forja uma iniciativa para reduzir o teor de substâncias químicas tóxicas nos produtos manufaturados, assim como propostas para requisitos mínimos de qualidade para a água reutilizada. Deverá entrar em vigor, até Junho, um quadro para acompanhar os progressos no sentido da Economia Circular. Também em Junho, durante a Semana Verde – a maior conferência anual da Europa sobre o ambiente – os principais temas em discussão serão os empregos verdes e o potencial de um emprego mais verde junto dos sindicatos.
Como sempre, o financiamento é fundamental. Mais de 100 projetos relacionados com a economia circular foram até agora identificados como “as melhores práticas”, provenientes de fontes como o LIFE, o Fundo Europeu para o Ambiente, o programa Horizonte2020, o Fundo de Investigação da UE e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. A Europa nunca tem falta de ideias e os fundos europeus estão a ajudar a torná-las realidade, dos quais são exemplos o projeto CABRISS para desenvolver a produção em circuito fechado na indústria fotovoltaica, ou o projeto ANAGENNISI que visa reutilizar componentes de pneus em aplicações inovadoras no betão com baixos impactos ambientais.
Em Janeiro deste ano foi lançada uma nova plataforma que junta o Banco Europeu de Investimento com bancos nacionais e outros parceiros para a partilha das melhores práticas sobre o financiamento de projetos de economia circular e modelos de negócio. A ideia é divulgar a lógica da economia circular e melhorar, assim, a viabilidade financeira desses projetos e assegurar que o potencial para os instrumentos existentes para projetos no âmbito da economia circular sejam utilizados na sua íntegra.
Circularidade não é sacrifício ou desistir. Trata-se de repensar a nossa abordagem, afastando-nos do desperdício e abraçando o futuro que sabemos precisar. É um processo, não um fim – e um ano volvido, estamos no bom caminho.
