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Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural apresentou esta semana em Bruxelas um documento onde expõe as linhas de orientação estratégica do país para o debate sobre o futuro da PAC. O ministro aproveitou também para anunciar que irá criar nas próximas semanas um órgão de consulta do ministro, que integrará peritos na área para acompanhar o debate e a evolução das posições dos Estados-Membros sobre a PAC.
Com o Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia reunido para uma primeira ronda de conversações sobre a PAC no período pós-2020, o Executivo nacional antecipou a sua posição, apresentando um documento em que são defendidas três grandes linhas: manutenção da atividade produtiva em todas as regiões da União Europeia, assegurando a resiliência agrícola, a ocupação e vitalidade das zonas rurais; desenvolvimento de uma agricultura eficiente e inovadora, capaz de garantir relações equilibradas para os agricultores na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos cidadãos europeus; e preservação dos recursos naturais – solo, água e biodiversidade, das paisagens diversificadas do território europeu, assim como uma resposta concertada para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.
No documento apresentado pelo ministro da Agricultura pode ler-se que “os instrumentos da PAC devem continuar a promover, por um lado, condições de concorrência mais equitativas entre todos os agricultores da UE e entre agricultores e outros agentes económicos. Por outro lado, deve-se assegurar que todos os agricultores têm os meios adequados para poder competir nesse mercado alargado, bem como desempenhar as outras funções e respeitar as restrições produtivas que lhes são exigidas.”
As linhas de orientação estratégica portuguesas referem ainda que “a PAC atual contém um conjunto de instrumentos abrangente, os quais devem ser modernizados e simplificados”, assim, o Ministério da Agricultura acredita que a política europeia para a agricultura deve “continuar no sentido de uma maior harmonização de níveis de apoio e coordenação de decisões entre Estados-membros e de uma melhor adequação de instrumentos aos objetivos da PAC e às diferentes exposições a falhas de mercado”.
Para além das relações da cadeia alimentar, que segundo o ministro da Agricultura português é uma matéria que “deverá ser abordada através da derrogação de regras de concorrência para permitir alguma concentração da oferta primária, bem como do estabelecimento de regulamentação comunitária incentivadora de boas práticas”, o documento fala ainda da necessidade de tornar a agricultura mais atrativa para os jovens: “o apoio à pequena agricultura deverá ser continuado. Os diversos regimes de apoio aos jovens agricultores podem ser mais bem combinados e simplificados.”
