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Desde que foram anunciados os apoios a fundo perdido para os agricultores afetados pela tempestade Leslie, o Ministério da Agricultura já recebeu 1422 declarações de prejuízos nos distritos de Leiria, Coimbra, Aveiro e Viseu, estimando que os prejuízos dos agricultores atinjam os 29,8 milhões de euros.
Em comunicado, os responsáveis pela pasta da Agricultura sublinham que “desta estimativa, 10,5 milhões de euros dizem respeito a prejuízos em culturas temporárias, abrangidas pelo Sistema de Seguros de Colheitas que o Ministério da Agricultura apoia financeiramente, subsidiando em cerca de 60% os prémios dos seguros. Os restantes 19,3 milhões de euros resultam de outros prejuízos, para os quais o Ministério da Agricultura vai disponibilizar um conjunto de medidas de apoio.”
Os agricultores poderão contar com um apoio de 15 milhões de euros a fundo perdido, que se destinam ao restabelecimento do potencial produtivo, com os seguintes níveis de apoio: 100% para prejuízos até 5 000 euros; 85% para prejuízos entre os 5 000 e os 50 000 euros; e 50% para prejuízos entre 50 000 e 800 000 euros.
“A medida abrange infraestruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares. As despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos (dia 13 de outubro) e os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do IFAP, contra apresentação da fatura, podendo os agricultores dar desde já início aos trabalhos”, explica ainda o Ministério da Agricultura.
Para além destes apoios, o Governo irá disponibilizar duas linhas de crédito garantidas: 2 milhões de euros, para apoiar exclusivamente as necessidades de tesouraria das cooperativas agrícolas e de outras Organizações de Produtores; e 10 milhões de euros, à qual poderão recorrer as empresas agrícolas, incluindo Cooperativas e outras Organizações de Produtores, destinados à reposição de instalações de equipamentos afetados.
