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O Governo vai disponibilizar ao longo da campanha de 2017 apoios de cerca de 65 milhões de euros para a modernização e reforço da competitividade do setor do vinho.
Numa nota enviada às redações, o Gabinete do ministro da Agricultura refere que o Executivo vai apoiar o setor vitivinícola através de vários programas dedicados ao setor, nomeadamente para a reestruturação da vinha, a destilação, a promoção e os seguros de colheitas. No total, são “65 milhões de euros a fundo perdido, dando sequência a uma estratégia que tem vindo a potenciar o setor, do ponto de vista do desempenho económico”, refere.
De acordo com o Ministério da Agricultura, a aposta na promoção e no aumento da qualidade “tem correspondido, de forma sustentada, a um crescimento das exportações, em valor, que em 2016 atingiram os 738 milhões de euros, colocando Portugal na nona posição entre os maiores exportadores do mundo”.
Governo defende-se de acusações do PSD e diz que “a palavra, tal como o vinho, deve ser usada com moderação”
Na passada semana, o PSD acusou o Executivo de ter reduzido o apoio ao setor do vinho e de prejudicar os pequenos e médios produtores, referindo que a dotação financeira do programa VITIS este ano “é cerca de metade dos anos anteriores”.
Já esta segunda-feira (22 de maio), o Ministério da Agricultura veio defender-se destas acusações, referindo que “de acordo com dados oficiais disponíveis, e passíveis de confirmação, a média anual dos apoios pagos ao setor do vinho através do Programa Nacional de Apoio ao Setor Vitivinícola, nos anos de 2012 a 2015, período de governação PSD/CDS, foi de 62,8 milhões de euros por ano. Em 2016, primeiro ano de funções do atual Governo, foram pagos, no âmbito do mesmo Programa, 69,3 milhões de euros. Ou seja, mais 6,5 milhões de euros. Para 2017 estão previstos apoios no montante de 65,2 milhões de euros.”
Sobre a medida VITIS, dedicada à Reestruturação e Reconversão das Vinhas, o Governo sublinha que “nos anos de 2012 a 2015, a média anual dos apoios pagos foi de 49,1 milhões de euros. Em 2016, no exercício do atual Governo, foram pagos, no âmbito desta medida, 57,7 milhões de euros. Ou seja, mais 8,6 milhões de euros para apoiar a modernização e o aumento de competitividade do setor. Para 2017, nesta medida, estão previstos apoios no montante de 52,8 milhões de euros.”
“Verifica-se assim que são totalmente falsas e destituídas de qualquer fundamento as afirmações do PSD sobre a redução de apoios ao setor vitivinícola português pelo atual Governo. Esta declaração do PSD surge, aliás, na sequência de outras de teor semelhante, sobre a política agrícola, que a generalidade da comunicação social tem ignorado, razão pela qual o Governo se tem abstido de reagir. Porém, dado o impacto desta notícia falsa na comunicação social, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural entende ser seu dever desmenti-la categoricamente, lamentando profundamente que um partido relevante da democracia portuguesa utilize este tipo de métodos na luta política. A palavra, tal como o Vinho, deve ser usada com moderação”, conclui.
