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Em 2016, o Ministério da Agricultura apoiou os viticultores do Douro com cerca de 20 milhões de euros para a construção e recuperação dos muros da Região Demarcada do Douro, que foram atingidos por intempéries. No total, este trabalho de recuperação exigiu um investimento de 26 milhões de euros, dos quais são beneficiários 1824 projetos.
“A primeira fase de candidaturas a estes apoios terminou em 31 de março de 2016 e destinou-se a financiar “investimentos não-produtivos”, no âmbito da medida 7.1.1 do Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020. Ao abrigo desta medida foram aprovados 664 projetos, a que corresponde um investimento de 18 milhões de euros, apoiado com 13,6 milhões de euros a fundo perdido. Na sequência das intempéries que atingiram a região no mês de fevereiro de 2016, o Governo abriu candidaturas à medida 6.2.2, igualmente no âmbito do PDR2020, para “Reposição do potencial produtivo”, disponibilizando apoios no montante de 10 milhões de euros. Foram aprovadas 1.160 candidaturas, às quais foram atribuídos 6,6 milhões de euros de apoios, valor que ficou aquém do montante disponível. Os projetos apoiados representam um investimento global de 8 milhões de euros”, explica o ministério da Agricultura.
Numa nota enviada às redações, o ministério da Agricultura acrescenta que “a Região Demarcada do Douro é acompanhada em permanência pelos serviços do Ministério da Agricultura, que monitorizam todas as situações relevantes que possam afetar a atividade agrícola, sendo permanente a disponibilidade do Executivo para apoiar todos os agricultores que registem prejuízos que se enquadrem nas modalidades de apoio disponíveis, nomeadamente no quadro do PDR2020”.
Para o Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros, “em causa está o apoio a uma atividade económica relevante, ao desenvolvimento rural e à manutenção da paisagem classificada como Património da Humanidade. O Governo está igualmente a acompanhar os incêndios que têm vindo a afetar o país, monitorizando as situações que ponham em causa a atividade agrícola, às quais dará o tratamento adequado à medida que a informação se for consolidando”.
As candidaturas às medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios da Região Centro abriram esta quarta-feira (26 de julho), com 10 milhões de euros disponíveis para apoiar a ‘Reposição do potencial produtivo’ das explorações agrícolas, no âmbito do PDR2020. No caso dos produtores florestais, o Executivo disponibilizou já 13,5 milhões de euros para medidas de ‘Estabilização de emergência’.
