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O ministro da Agricultura apresentou esta semana a Campanha Nacional de Combate à Vespa velutina, também conhecida por vespa-asiática. O Governo vai apoiar esta iniciativa com um financiamento de cerca de um milhão de euros que ficará a cargo dos municípios, diz um despacho publicado na passada sexta-feira (1 de fevereiro) em Diário da República.
O apoio será concedido durante 2019 aos municípios, em regime forfetário (compensação em sede de imposto de IVA aos agricultores), sob a forma de subsídio não reembolsável. De acordo com a portaria, o valor do apoio financeiro a atribuir por candidatura é de 10 mil euros por município, podendo existir uma atualização do valor do apoio por motivo de “deficiente previsão ou aumento inesperado de ocorrências”, desde que exista disponibilidade de verba para o efeito. O valor do apoio financeiro a atribuir é de 25 euros/ninho primário e de 100 euros/ninho definitivo/secundário, nos termos a definir no anúncio de abertura do procedimento concursal.
A presença de vespa asiática em Portugal tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Em janeiro de 2018, Capoulas Santos, ministro da Agricultura, referia que a capacidade de reprodução da vespa-asiática em Portugal tem sido “impressionante”, o que levou o Governo a “reequacionar” o programa de combate à vespa-asiática com base numa comissão de acompanhamento para avaliar a estratégia para fazer face a esta espécie invasora, avistada em 12 distritos nacionais.
A vespa asiática é uma ameaça aos setores agrícola e florestal, com consequências como a diminuição da quantidade de insetos polinizadores. O Executivo defende que existe “neste momento uma necessidade de intervenção urgente”.
