O Executivo quer implementar em 2019 a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, aprovada em julho, de modo a reduzir a dependência externa, aumentar a área de produção e viabilizar a atividade agrícola.
As medidas presentes no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) entregue na segunda-feira, no parlamento, abrangem a implementação da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais «com o objetivo de reduzir a dependência externa, consolidar e aumentar as áreas de produção, criar valor na fileira e viabilizar a atividade agrícola em todo o território».
No que se refere à viabilização da atividade agrícola, o Governo destaca «a redução de custos de contexto», em que se incluem aqueles associados à energia e licenciamento, a inovação e o incentivo à organização e medidas no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
A estratégia em causa, tem como objetivo atingir, em cinco anos, um grau de autoaprovisionamento em cereais de 38 por cento, correspondendo 80 por cento ao arroz, 50 por cento ao milho e 20 por cento aos cereais praganosos, como a aveia e o trigo, por exemplo.
«O Governo pretende, deste modo, contribuir para um setor mais forte e mais eficiente, com maior capacidade de resistência à volatilidade dos mercados, com maior capacidade de oferta de um produto de elevada qualidade e mais adaptado às alterações climáticas», lê-se no comunicado enviado pelo Governo após a aprovação da estratégia, elaborada pelo Grupo de Trabalho dos Cereais, coordenado pelo Ministério da Agricultura.
De acordo com os dados do grupo de trabalho, em 2016 a superfície ocupada com cereais correspondia a 257 mil hectares, uma diminuição face aos 900 mil hectares que abrangia nos anos 80.
«Este decréscimo decorreu, essencialmente, da discrepância de preços praticados ao longo deste período em Portugal e na União Europeia. Os níveis de autoaprovisionamento apresentam atualmente um valor na ordem dos 23 por cento», explicou, na altura, o Ministério da Agricultura.
Fonte: Diário de Notícias
