É possível chegar aos 38% de grau de aprovisionamento em cereais em cinco anos?

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A fileira dos cereis acredita que é possível reduzir a dependência das importações de cereais e atingir os 38% de grau de aprovisionamento. Este é o grande objetivo da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, uma iniciativa do Ministério da Agricultura que foi apresentada ontem (15 de maio) em Elvas, por ocasião da comemoração do Dia do Agricultor.

Este plano de ação, coordenado pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), resultou da reflexão de um grupo de trabalho que envolveu o contributo do GPP, do INIAV e das associações dos principais produtores portugueses de cereais, ANPOC, ANPROMIS e AOP, para além de 25 organizações do setor e várias personalidades com trabalho relevante nesta área.

A Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais, cujos objetivos estratégicos passam por reduzir a dependência externa, consolidar áreas de produção, criar valor na fileira dos cereais e viabilizar a atividade agrícola em todo o território, está assente em quatro pilares: Organizações de Produtores; Organização ao longo da Fileira; Inovação e Transferência de Conhecimento e, finalmente, a PAC com principal instrumento de apoio à estabilização do rendimento dos agricultores. Destes quatro pilares resultam 20 medidas prioritárias (ver quadro), com um horizonte temporal de cinco anos.

Luís Souto Barreiros, coordenador deste plano, revelou na apresentação que a ideia é “produzir mais e melhor” e ressalvou a necessidade de organizar a produção para concentrar a oferta de cereais. Estas medidas aguardam agora aprovação em Conselho de Ministros.

Presente na cerimónia de apresentação desta Estratégia, o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos afirmou ter esperança em “recriar as condições para que a cerealicultura em Portugal venha a ocupar o espaço que entendemos que deve ter”. Para isso são necessários “um conjunto de condições de natureza legal e apoios comunitários”.

Veja o documento completo da Estratégia aqui.

Medidas Prioritárias para a Promoção da Produção Nacional de Cereais

Medida 1 – Redução dos custos de energia

Medida 2 – Dinamizar a produção nacional de semente certificada e de genética nacional

Medida 3 – Reforço dos Meios de luta contra agentes bióticos

Medida 4 – Acompanhamento de processo de reconhecimento de OP

Medida 5 – Simplificação do processo de licenciamento de infraestruturas hidráulicas

Medida 6 – Aumento da capacidade de armazenamento de água e melhoria da eficiência do uso dos recursos hídricos e energéticos

Medida 7 – Prioridade ou majoração nos investimentos e redimensionamento de canteiros dos arrozais

Medida 8 – Agenda de inovação

Medida 9 – Promover a capacitação técnica, reforçar os meios disponíveis para experimentação e prestação de serviços no âmbito da agricultura de precisão ao nível das OP

Medida 10 – Reativar a medida de apoio ligado à concentração da oferta aos produtores de culturas arvenses

Medida 11 – Manutenção da discriminação positiva para OP no âmbito do apoio do desenvolvimento rural ao investimento

Medida 12 – Reforço das estruturas interprofissionais

Medida 13 – Valorizar a produção nacional

Medida 14 – Reforço do controlo sanitário à importação

Medida 15 – Estabilização do rendimento através do mutualismo

Medida 16 – Estabelecimento do apoio ligado ao setor

Medida 17 – Medidas agroambientais e alterações climáticas

Medida 18 – Criação de uma medida agroambiental de proteção dos recursos – solo, água e biodiversidade – designadamente por funcionamento em camadas

Medida 19 – Criação de uma medida agroambiental para os arrozais – Conservação da Biodiversidade em Ecossistemas Agrícolas Inundáveis

Medida 20 – Criação de medida agroambiental que promova manchas agrícolas de descontinuidade em áreas de risco de incêndio mais elevado

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