Paula Cruz de Carvalho, Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), fala em entrevista à AGROTEC dos desafios da instituição, mas também dos produtos fitossanitários e do ponto de situação atual em relação à formação. A responsável destaca ainda a importância da Proteção Integrada, obrigatória na União Europeia (UE) desde 1 de janeiro de 2014. Considera ser fundamental «encontrar, com os agricultores, alternativas à luta química››.
Entrevista e foto: Ana Clara
AGROTEC: Vamos começar pelos desafios que se colocam atualmente, neste mercado global, à DGAV. Quais são eles, na sua opinião?
PAULA CRUZ DE CARVALHO: A DGAV tem tentado acompanhar todas as novas tendências da globalização e também as respetivas consequências. Temos, entre outras, intervenções no domínio regulamentar, como sabe. Uma delas, e que é muito importante, centra-se na internacionalização, ou seja, na exportação dos nossos produtos. Nesse sentido, somos responsáveis pela negociação com os países terceiros em relação aos requisitos sanitários e fitossanitários. Não podemos exportar animais, produtos de origem animal, produtos vegetais, frutas ou legumes sem primeiro termos um acordo com o país terceiro de destino. E este tem sido um trabalho muito intenso e que pode demorar muitos anos a ser concluído.
AG: Há mercados mais difíceis do que outros… Fale-me um pouco dessas negociações.
PCC: Sim, sem dúvida. O mercado chinês, por exemplo, é muito difícil. O mercado japonês é impossível, praticamente.
AG: Como é que Portugal consegue contornar todos esses obstáculos, tendo em conta que cada vez mais é imperioso entrar nesses mercados.
PCC: Temos tido um intenso trabalho em termos de abertura de mercados e na implementação dos sistemas de certificação sanitários e fitossanitários.
AG: E como se processa?
PCC: Há interesses manifestados pelos nossos produtores, em exportar, por exemplo, cereja para o território japonês e é iniciado um contacto da DGAV com o nosso homólogo japonês, no sentido de perceber quais são as regras e as exigências do ponto de vista fitossanitário. Estamos essencialmente a falar de garantir, no caso, que a nossa cereja não vai levar uma praga ou uma doença para o território japonês. Depois deste pedido, vem um questionário com imensa informação, que temos de compilar e enviar às autoridades japonesas. Esse questionário tem a ver com o levantamento de todas as pragas e doenças que há no país relativamente aquela cultura, o que fazemos ao nível do controlo, etc. e toda esta informação é canalizada para a autoridade fitossanitária do país de destino. E aí inicia-se uma negociação que pode demorar anos.
O apoio da diplomacia económica
AG: E essa negociação é feita meramente aos níveis sanitário e fitossanitário ou, nalgum momento, também há conversações a nível diplomático entre os dois países?
PCC: Sim. Temos, por um lado, todo este trabalho técnico, liderado pela DGAV, mas depois temos o apoio, bastante grande, da nossa diplomacia económica. E este é um apoio muito importante, porque, por vezes, há processos que são acelerados muito por esta via. Em suma, este trabalho entre a DGAV, a tutela, o ministério dos Negócios Estrangeiros e as delegações da AICEP tem resultado muito bem, e inclusivamente tem conseguido abrir mercados como os da América Latina, por exemplo. Começámos a exportar peras e maçãs para a Colômbia, Peru, vamos exportar para o México. Este trabalho conjunto é fundamental.
AG: Que outros entraves são comuns?
PCC: Há problemas do ponto de vista dos direitos aduaneiros e dos impostos cobrados nesses países, por exemplo, mas aí a DGAV não intervém. Neste domínio são importantes os acordos liderados pela Comissão Europeia. Obviamente que, por vezes, as demoras que temos nas respostas não têm tanto a ver com as questões técnicas, mas acontecem por razões protecionistas, que também produzem os produtos e não querem abrir os mercados. Os países têm a sua própria produção, dos mesmos produtos, e portanto protegem os seus mercados.
AG: Como é que os produtores e as empresas lidam com esta espera?
PCC: A DGAV trabalha numa relação muito estreita com as associações de agricultores. Não estamos sozinhos neste processo de abertura de mercados, temos tido a cooperação permanente dessas associações. É preciso lembrar que todo este sistema de abertura de mercado implica, muitas vezes, deslocação de inspetores dos países terceiros, que vêm inspecionar a forma como fazemos o controlo fitossanitário e, neste aspeto, temos contado com um apoio fantástico por parte das organizações de produtores.
(Continua).
Nota: Este artigo foi publicado na edição n.º 26 da Revista Agrotec. Para aceder à versão integral, solicite a nossa edição impressa. Contacte-nos através dos seguintes endereços:
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