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As consultoras agrícolas nacionais foram acusadas pelo IFAP de “falta de transparência” e “má fé”. Em causa estão as ações de formação subordinadas ao tema ‘Recolha e submissão dos pedidos de pagamento das medidas de investimento do FEADER e FEAMP’, dirigidas a beneficiários que submetam os seus pedidos de pagamento e aos consultores que atuam nas diversas regiões.
Numa nota enviada às redações, as quatro principais consultoras agrícolas – Agroges, Consulai, Espaço Visual e Terraprojetos -, explicam que “durante essas ações de formação, os organismos do Ministério envolvidos têm deixado explícitas diversas acusações de desonestidade e má fé aos beneficiários e consultores envolvidos nas candidaturas aos fundos comunitários e nos respetivos pedidos de pagamento.”
As consultoras sublinham que “repudiam veementemente o teor das acusações que têm vindo a ser expressas nestas sessões, na defesa do seu bom nome e do bom nome dos beneficiários seus parceiros.”
De acordo com as consultoras agrícolas, durante estas sessões formativas, são apresentados slides em que é referido que “um beneficiário que executou o seu projeto de forma transparente não tem receio das perguntas que lhe fazem e não contesta os elementos adicionais que lhe possam ser pedidos. Ao invés, quem reclama não se sente à vontade com as perguntas e muitas das vezes não colabora. Não dando os seus contributos ao esclarecimento das questões, a sua posição ainda suscita mais dúvidas ao técnico analista quanto a uma possível boa-fé. A não existência de boa-fé e de transparência conduz à morosidade no pagamento do apoio, o que ninguém deseja, em particular o IFAP”.
A Agroges, a Consulai, a Espaço Visual e a Terraprojetos sublinham que “o direito à reclamação não pode ser confundido com má-fé e falta de transparência. Os organismos da Administração Pública, concretamente o IFAP, não existem para se justificar e defender a si mesmos, mas sim para servir os cidadãos e, neste caso, os beneficiários dos apoios em causa, prestando os esclarecimentos que lhes sejam solicitados e respondendo às reclamações que lhes sejam endereçadas”.
As empresas terminam pedindo que “o IFAP promova um processo de acreditação dos consultores, de forma a minimizar eventuais erros ou lacunas a eles imputáveis, e que sempre surgem neste tipo de procedimentos. As consultoras signatárias desta posição conjunta estão, desde já, disponíveis para trabalhar neste processo com o IFAP.”
