A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atualizou a lista de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional.
A lista inclui os produtos que em 31 de dezembro de 2018 dispunham de uma autorização para a sua colocação no mercado, a qual abrange cerca de 49 produtos fitofarmacêuticos com base em 24 substâncias ativas.
O uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico é regulado pelo Decreto-Lei nº 101/2009, de 11 de maio, que estabelece as condições para a autorização, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos neste domínio.
