–
O Grupo de Trabalho para os Mercados Agrícolas (AMTF) apresentou recentemente as suas recomendações à Comissão Europeia para a cadeia alimentar. Composto por 12 peritos independentes, este grupo refletiu sobre a evolução da cadeia de abastecimento alimentar global e acredita que é importante reforçar o papel do agricultor neste âmbito.
De acordo com Phil Hogan, Comissário Europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, “tendo em conta as recentes dificuldades em alguns setores específicos, consideramos necessário reforçar o papel do agricultor na cadeia alimentar, com o objetivo de assegurar que este obtenha uma compensação justa pelos seus produtos. O reforça da voz e da posição do agricultor constitui uma prioridade importante para mim. O relatório do Grupo de Trabalho para os Mercados Agrícolas constitui um contributo muito útil para o debate sobre a forma de atingir este objetivo. Vamos agora dar prioridade à análise do relatório e das suas recomendações com vista a adotar a resposta política adequada. A importância desta questão já é reconhecida no Programa de Trabalho da Comissão para 2017 e o relatório hoje apresentado desempenhará um papel fundamental para o cumprimento desse compromisso.”
Este grupo de trabalho acredita que os agricultores são quem mais tem sofrido com a volatilidade dos preços e com os longos períodos de preços baixos e defende que o quadro político que rege a cadeia de abastecimento “pode e deve ser melhorado”.
É ainda referido que é preciso criar regras no seio da União Europeia que cubram determinadas Práticas Comerciais Desleais (PCD), bem como a aplicação de regimes de execução eficazes nos Estados-Membros, nomeadamente mediante o recurso a um Provedor.
De resto, este grupo de trabalho defende a obrigatoriedade de comunicação de preços e do fornecimento mais atempado de dados mais normalizados; a adoção de legislação-quadro a nível da UE relativamente às PCD e a criação de Provedor; e a facilitação do acesso dos agricultores ao financiamento, já que segundo este grupo existe “potencial para uma maior utilização de instrumentos financeiros, em relação aos quais o Banco Europeu de Investimento (BEI) tem um papel a desempenhar, podendo este também participar no desenvolvimento de um possível mecanismo de garantia de crédito à exportação”.
Este grupo de trabalho examinou ainda um conjunto de questões que contribuirão para o debate sobre a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020, sublinhando os desafios decorrentes das alterações climáticas, bem como da escassez de água e de energia fóssil. Leia o relatório completo aqui.
