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Nos quatro dias de debates do Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis (FISAS), uma das conclusões mais claras foi que a agroecologia é o sistema de agricultura que permite produzir alimentos e, ao mesmo tempo, reestruturar o solo, assegurando uma necessária continuidade que, nem mesmo a agricultura biológica convencional consegue fazer. Juntamos vários exemplos que foram apresentados, nomeadamente do Brasil, mas falámos também com produtores nacionais que estão a produzir comida neste sistema, como a Herdade do Freixo do Meio.
Os sistemas alimentares sustentáveis estiveram no centro de todas as apresentações e debates do Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis (FISAS) que decorreu em Idanha-a-Nova e serviu de umbrela a vários eventos temáticos em cada dia – como o próprio FISAS; o V Fórum Mundial de Inovação Rural (FMIR); o Seminário Internacional Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM) e ODS: Caminhos para a Cooperação; e o Congresso das Bio-Regiões (CBR) – mas sempre com a produção sustentável de alimentos em mente.
Foram apresentados vários casos de bons exemplos de práticas que podem ser replicadas em qualquer lugar, com base na agroecologia e valorização da agricultura familiar. Sistemas recentes ou antigos reconvertidos para produzir alimentos de forma sustentável.
Na sessão de abertura do FISAS, André Gonçalves, do Painel de Alto Nível de Especialistas do Comité Mundial de Segurança Alimentar da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), falou sobre “A agroecologia na construção de sistemas alimentares sustentáveis e dietas saudáveis”. O especialista afirmou que a agroecologia é um “conjunto de práticas – potencializa os processos ecológicos na produção agrícola, de acordo com o contexto”, salientando que “não existem receitas”, mas referindo que são “práticas baseadas no maneio dos recursos naturais (solo + água + sementes) e principalmente no conhecimento e não em bens externos”.
André Gonçalves adiantou ainda que a agroecologia é também um “movimento social – político, reivindica direitos coletivos para pequenos/as agricultores/as e defende a diversidade na agricultura e nos sistemas alimentares – crescente adesão e articulação com movimentos urbanos” e sublinhou que este é um “movimento em expansão – diversos países com políticas de transição agroecológica (Brasil, Uruguai, Bolívia, etc.); Índia; Butão, etc.” e que é “a umbrela de diversas escolas de agricultura alternativa: biodinâmica, permacultura, natural, etc.”.
A solução para a crise civilizacional
O membro do Comité Mundial de Segurança Alimentar da ONU apresentou então os 13 princípios da agroecologia (Ver Caixa) e defendeu que a “abordagem agroecológica é a solução para a atual crise civilizacional na medida em que orienta processos de relocalização dos sistemas agroalimentares”, reconstruindo as conexões entre agricultura e os ecossistemas naturais e aproximando a produção e o consumo alimentar.
André Gonçalves deu vários exemplos de sistemas agroecológicos no Brasil falando, nomeadamente, na Rede Ecovida que tem 3.200 famílias registadas, 472 grupos, associações e cooperativas e mais de 400 municípios nos três estados do Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e concluiu afirmando: “Já existe um conjunto extensivo de evidências práticas e científicas suficiente para afirmar que os sistemas alimentares agroecológicos podem e devem desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento sustentável”.
Alimento como direito e não como mercadoria
Por seu lado, no V Fórum Mundial de Inovação Rural (FMIR), Carlos Eduardo Leite, do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (SASOP) do Brasil, explicou que “o SASOP é uma organização da sociedade civil que atua há 30 anos na promoção da Agroecologia e do Desenvolvimento Rural em dois biomas do estado da Bahia, nordeste brasileiro (Bioma Caatinga, região semiárido e Bioma Mata Atlântica, região litoral)” e que a sua ação tem lugar “em cinco municípios do Semiárido baiano com enfoque no desenvolvimento territorial por meio do fortalecimento da agricultura familiar e comunidades tradicionais”.
Citando a máxima: ‘Soluções Locais para Problemas Globais’, Carlos Leite defendeu que a “agroecologia gera soluções integradoras para minimizar impactos negativos do modelo de desenvolvimento e da crise planetária – mudanças climáticas, acesso à terra, água e biodiversidade; fome e miséria”, que “redes territoriais de agroecologia reorganizam os sistemas agroalimentares e fortalecem a autonomia da agricultura familiar” e que é fundamental “fortalecer a perspetiva do alimento como direito e não como mercadoria”.
Falando da diversificação dos sistemas produtivos o responsável do SASOP referiu, por exemplo, a construção de sistemas simples de acesso à água, nomeadamente cisternas, que fornecem água para consumo e rega, a plantação de quintais agroecológicos e a criação de bancos comunitários de sementes, mas também a transformação (dando mais-valia ao produto agrícola) e comercialização dos produtos, além da criação animal.
Certificação biológica participativa
Maria de Fátima Sousa, da Associação dos Produtores Agroecológicos do Semiárido Piauiense (APASPI), foi ao FMIR falar sobre a produção biológica de algodão e de como a sua associação implantou um sistema de certificação participativa dos 32 produtores associados.
A associação “foi criada em julho de 2012, com o objetivo principal de certificar o algodão em consórcios agroecológicos”, disse a responsável, adiantando que “em junho de 2013 foi credenciada pelo MAPA (Ministério da Agricultura Pecuniária e Abastecimento)”.
Hoje a APASPI tem 32 sócios registados no sistema como produtores orgânicos, sendo que a associação monitoriza as “atividades dos grupos produtivos, através das Comissões de Ética local e das Comissões de Avaliações, tendo em vista assegurar a qualidade e a confiabilidade dos produtos orgânicos”.
Os produtores trabalham em sistemas agroecológicos que consociando a produção de algodão com produção alimentar, permitindo alimentar as suas famílias e ter assim soberania alimentar, explicou Maria de Fátima Sousa.
O Sistema de Garantia Participativa (Ver Infografia) está a ser adotado em vários locais do mundo, baseia na fiscalização dos pares e permite a cooperativas e associações de pequenos produtores certificar os seus produtores como Biológicos, apesar de não poderem/conseguirem ter acesso à certificação tradicional (paga, feita por empresas específicas).
A dirigente da APASPI salientou que “esta certificação permite obter uma maior valorização dos produtos”.
Maria de Fátima sublinhou também a questão de género – que esteve presente em todos os fóruns do FISAS – uma vez que na maioria das famílias agricultoras o papel das mulheres é fundamental, nestas associações e cooperativas as mulheres conseguem ter igualdade nas relações de poder assumindo um papel ativo e melhorando as suas condições de vida.
Água: Aproveitar e ‘criar’ o elemento fundamental
Além de estimular a criação de matéria-orgânica no solo para o melhorar progressivamente, a agroecologia utiliza também técnicas diversas de reaproveitamento de água, outro dos elementos fundamentais para a agricultura. Assim, a APASPI estimulou a criação de sistema de Bioágua familiar – que “consiste num conjunto de quatro partes complementares: caixa de gordura, filtro biológico, tanque de reúso de água e o sistema de irrigação por gotejamento”, permitindo às famílias aproveitar a água de uso doméstico para regas das suas hortas.
Mas um dos países que melhor tem trabalhado em sistemas de aproveitamento e reaproveitamento da água é Cabo Verde, porque “o desafio maior para Cabo Verde é garantir água para a geração atual e futura em quantidade suficiente e de qualidade”, explicou Aguinaldo David, da Amigos da Natureza de Cabo Verde, também no V Fórum Mundial de Inovação Rural. O também membro do Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MSC-CONSAN da CPLP) deu vários exemplos destes sistemas fundamentais para apoiar a agricultura familiar, base da produção de alimento no arquipélago.
“A reduzida precipitação, aliada à grande variabilidade e concentração em poucos dias, os solos arenosos de fraca capacidade de retenção e uma topografia montanhosa, constituem um cenário complicado para a captação e utilização das águas pluviais em Cabo Verde”, admitiu, mas mostrou sistemas de retenção de águias superficiais (retidas em barragens, reservatórios comunitários e domiciliários e espelhos de água e diques de captação); de águas subterrâneas: nascentes, furos e poços, galerias; além de sistemas de captação da água do nevoeiro que, em conjunto com diferentes sistemas de distribuição da água (levadas, regos, sulcos, socalcos, etc.) nos diversos tipos de terreno das ilhas, permitem aos agricultores produzir alimento. Aguinaldo David não deixou também de referir as várias unidades de dessalinização que existem no arquipélago.
Os 13 princípios da Agroecologia
- Reciclar – usar recursos renováveis locais e potencializar os ciclos fechados de nutrientes e biomas;
- Reduzir ou eliminar a compra de insumos externos;
- Saúde do solo – garantir e melhorar a saúde e o funcionamento do solo para melhorar o crescimento das plantas, particularmente gerindo a matéria orgânica e aumentando a atividade biológica do solo;
- Saúde Animal – garantir a saúde e o bem-estar dos animais;
- Biodiversidade – manter e aumentar a diversidade de espécies, a diversidade funcional e os recursos genéticos e manter a biodiversidade no agroecossistema ao longo do tempo e espaço nas escalas de campo, propriedade e paisagem;
- Sinergia – melhorar a interação ecológica positiva, a sinergia, a integração e a complementaridade entre os elementos dos agroecossistemas (plantas, animais, árvores, solo, água);
- Diversificação económica – diversificar os rendimentos nas explorações agrícolas, garantindo aos pequenos agricultores uma maior independência financeira e oportunidades de valor agregado;
- Cocriação de conhecimento – reforçar a co-criação e a partilha horizontal de conhecimentos, incluindo a inovação local e científica, especialmente através do intercâmbio de agricultores para agricultores;
- Valores sociais e dietas – Construir sistemas alimentares baseados na cultura, identidade, tradição, equidade social e de género das comunidades locais que fornecem dietas saudáveis, diversificadas, sazonalmente e culturalmente apropriadas;
- Equidade – apoiar meios de subsistência dignos para todos os atores envolvidos em sistemas alimentares, especialmente produtores de alimentos de pequena escala, com base no comércio justo;
- Conectividade – assegurar a proximidade e a confiança entre produtores e consumidores através da promoção de redes de distribuição justas e curtas;
- Governança dos recursos naturais – reconhecer e apoiar as necessidades e interesses de agricultores familiares, pequenos proprietários e produtores de alimentos camponeses como gestores e guardiões sustentáveis de recursos naturais e genéticos; e
- Participação – incentivar a organização social e maior participação na tomada de decisões pelos produtores e consumidores de alimentos para apoiar a governança descentralizada e a gestão adaptativa local dos sistemas agrícolas e alimentares.
Cacau, Pimenta e Café de São Tomé
Também Celso Garrido Pontes, da Associação para o Desenvolvimento Agropecuário e Proteção do Ambiente (ADAPPA), foi ao FMIR falar sobre a produção de Cacau, Café e Pimenta em sistemas agroecológicos por cooperativas em São Tomé e Príncipe.
O responsável explicou que de 1975 a 1990 deu-se o fracasso do modelo gestão das grandes propriedades, pelo que na década de 90 iniciou-se o processo de distribuição de terra. Assim, “a partir de 2005, fruto de parceria público-privado e produtores (PNAPAF, FIDA, KAOKA, ONG e produtores), surge a primeira cooperativa de produção de cacau biológico – CECAB/STP, que nos últimos 15 anos segue o modelo de produção agroecológica”.
Celso Garrido contou então que este exemplo começou a ser seguido por outras cooperativas e produtores, como em 2007 com a criação da CEBIBA – Cooperativa de produção de Pimenta e Baunilha Biológica; em 2009 com a CECAQ-11 – Cooperativa de produção e exportação de cacau de qualidade/biológico, com parceria da empresa café Direct e de Zatona ADIL; e em 2010 – a CECAFEB – Cooperativa de produção de Café Biológico.
“Estas quatro cooperativas representam atualmente 4.359 produtores distribuídos em cerca de 8.600 hectares, o que representa mais de 42% das terras distribuídas aos pequenos agricultores”, disse, salientando que este modelo de produção assenta em: “Técnicas de agroecologia; Inovação tecnológica; Processamento; Organização dos produtores (cooperativas e associações); e Gestão e Comercialização da produção”.
*A jornalista viajou a convite da organização
“Encarar o solo como processo de vida”
Por seu lado, Ricardo Meireles da Quinta da Manguela, em Santo Tirso, explica-nos que quando herdou a quinta de sete hectares, em 2008, procurou várias produções e acabou por se decidir pelas Aromáticas, plantando um hectare, “em modo de produção biológico porque para mim já não fazia sentido ser de outra forma”.
Depois de constatar que a venda a granel não era rentável fez uma marca de infusões e começou a vender as plantas – Lúcia-lima, Cidreira, Tomilho Vulgar, Tomilho Bela-Luz e Hortelã-Pimenta.
Mas em 2016 “comecei a questionar a funcionalidade desta ‘guerra contra a natureza’ e comecei a pesquisar, ler e ver vídeos sobre agroecologia, nomeadamente os sistemas de agrofloresta e agricultura sintrópica, defendidos por Ernst Götsch [referência mundial na agroecologia]”, conta o produtor, adiantando que “em 2018 fiz o primeiro plantio alternativo já desenhado, tendo plantado choupos e limoeiros nas entrelinhas da lúcia-lima, ficando assim com os três níveis, além de algumas hortícolas num nível ainda mais baixo”.
Fez depois alguns cursos em Santa Maria da Feira, com Namastê Messerschmidt [discípulo de Ernst Götsch], no Freixo do Meio e participou depois numa palestra que Ernst Götsch deu Mértola. Hoje já tem a colaborar na quinta o brasileiro Walter Sandes, que está a tirar o mestrado de agricultura sintrópica e biológica em Coimbra e já fez outros plantios no sistema de agrofloresta, como “linhas de macieira da variedade autóctone Porta da Loja, nogueiras e groselhas, bem como castanheiros com ameixa Rainha Cláudia”.
Ricardo Meireles frisa que o principal neste sistema é que “encara o solo como processo de vida”, acrescentando: “a agricultura sintrópica é o único sistema agrícola que conheço em que quando colhes uma alface de um canteiro o solo ficou melhor do que estava antes”.
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Fonte: Vida Rural
