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Em 2018, a despesa do Estado com o Programa de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar será de um total de 1481 milhões de euros, mais 49% face ao estimado para este ano.
O valor consta da proposta do Orçamento do Estado para 2018 aprovado na passada semana em Conselho de Ministros e contempla um aumento de 63,5 milhões de euros, por via de dotações do Orçamento do Estado afetas ao orçamento de atividades destinadas a serviços da administração direta do Estado, Serviços e Fundos Autónomos (SFA), a consignação da receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) a encargos respeitantes a ações apoiadas pelo Estado através do Fundo Florestal Permanente (25,4 milhões de euros) e o restante a projetos de apoio à agricultura e pesca, inscrita no orçamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), no montante de 10 milhões de euros.
O orçamento de projetos representa cerca de 23,4% do orçamento do subsector Estado, maioritariamente com cobertura em receitas gerais destinadas ao IFAP no âmbito das suas atribuições enquanto organismo executor dos sistemas de apoio e de ajudas diretas aos produtores, bem como fundos europeus destinados à Estrutura de Missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (EMPDRC) e à Autoridade de Gestão do Mar 2020.
Importa também referir que as Agricultura e Pecuária, Silvicultura e Pescas representam 88,1% da despesa total não consolidada do Programa e incluem a execução dos programas nacionais e comunitários de apoio.
Para além disso, em 2018, também a EDIA deverá receber mais dinheiro (+16,7%) face ao montante estimado para este ano, correspondente a 136,5 milhões de euros.
No âmbito da medida relativa ao Programa Simplex+ estão previstos 2,2 milhões de euros destinados a ações cuja execução está a cargo das Direções Regionais de Agricultura, do Instituto da Vinha e do Vinho, do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
