–
A Coordenadora Europeia Via Campesina (CEVC) e os eurodeputados Lidia Senra, Martin Hausling e Eric Andrieu estiveram esta semana reunidos no Parlamento Europeu, em Bruxelas, para defender uma PAC “para agricultores e cidadãos” e a importância da agricultura familiar.
De acordo com a CNA, que esteve representada neste encontro, estiveram presentes cerca de 130 agricultores familiares de diversos países para debater de que forma é que o sistema agrícola e alimentar pode responder aos desafios atuais.
José Miguel Pacheco, dirigente da CNA e membro do Comité Coordenador da Coordenadora Europeia Via Campesina, defendeu que “dado que as mais-valias geradas pela atividade [da agricultura familiar]não são exportadas para outros territórios, os camponeses são o motor da economia local. Por outro lado, a agricultura industrial importa grande parte dos fatores de produção e, frequentemente, mão-de-obra, recorrendo a grandes agências de trabalho temporário, exportando também a mais-valia gerada naquele território. Não é preciso ir muito longe: reforçar o rendimento da agricultura familiar é uma questão essencial para a coesão social e territorial na Europa”.
Neste âmbito, a CEVC mostrou a sua satisfação com a proposta da Comissão Europeia de limitar o valor máximo da ajuda financeira a 60 000 euros por exploração, mas acrescentou a importância de ter em conta os agricultores ativos que lá trabalham, bem como as condições económicas e sociais dos trabalhadores permanentes. Por outro lado, os cortes previstos no orçamento europeu para o setor agrícola foram considerados pelos agricultores “um retrocesso”.
Andoni Garcia, do Comité Coordenador da CEVC, insistiu ainda na “necessidade de políticas públicas baseadas na Soberania Alimentar para promover e defender um modelo agrícola e alimentar saudável e sustentável. O que é que isso implica? Em parte, a regulação pública dos mercados, o controle da produção e a distribuição da produção entre muitos mais agricultores. No entanto, hoje em dia, tudo isso é prejudicado pelos acordos da OMC e dos TLCs, como Mercosul-UE, CETA e JEFTA, que instigam a desregulamentação dos mercados e destroem os sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis.”
